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Artigo · há 2 anos

Regimes de Bens

Aqui está um estudo simples e direto, mas detalhado, sobre os diferentes regimes de bens no direito civil brasileiro, com as diferenças entre eles. Comunhão Universal de Bens: Características: -...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Imobiliário, 50%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Comentários

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Comentário · ano passado

Sentença judicial ignorada pelo INSS? Sim, e a TNU disse amém!

Alessandra Strazzi · ano passado
O engraçado é que por questão de total incompetência em razão da matéria, o Juiz Federal não pode declarar a existência ou não da união estável.
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Comentário · ano passado

O Uso Indevido da Lei Maria da Penha: O Caos Judicial Silencioso Que Ninguém Quer Enfrentar

Matheus Brito Direitos e Informações Jurídicas · ano passado
Quantas vezes vi essa situação acontecer. Parece que já virou rotina e normal antes de uma ação de divórcio. Texto feito com esmero e muito cauteloso, nãosendo apaixonado ou romântico, mas sim o mais próximo da realidade e da isenção. Parabéns por mexer na ferida de muitas políticas públicas distorcidas. Longe de se dar credibilidade e a 9importância enorme dos casos realmente existentes. ´Com efeito, vai chegar um tempo que o instituto e a prórpia lei terá que ser revista, pela sua falta de credibilidade ou uso distorcido.
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Comentário · há 2 anos

Novas teses do STJ sobre o Direito das Sucessões

BLOG Anna Cavalcante · há 2 anos
Excelente artigo. Parabéns pela clareza e objetividade.
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Recomendações

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Leonardo Matias, Administrador
Leonardo Matias
Comentário · ano passado

📌 A Prefeitura pode cobrar IPTU retroativo mesmo após o contribuinte aderir à lei da anistia?

Gilberto Buzone Coz · ano passado
Ótimo conteúdo, parabéns. Assunto é muito presente conforme a nossa realidade do dia a dia de ir resolvendo os problemas e sempre nos deparando com novos fatos e na hora sem saber o que fazer. Veja esses dois casos que engraçado, para não dizer outra palavra.
Ocorreu comigo, protocolei o dois processos de regularização em Mar/20. Um para a área a regularizar era maior do que informada e outro que a área é menor do que informada no ato da construção.
Ambos processos, a decisão foi emitida em meados Nov/Dez 23.
Em 2024, no caso da área que aumentou, recebi a NL 1 do IPTU ainda com a área antiga e pouco tempo depois recebi a NL 2 com a diferença de área e relativa ao IPTU de 2024.
E no caso da área que diminui, não recebi nada.
Veja, em dezembro de 2024, recebi um comunicado da PMSP com a cobrança da diferença de área dos anos, 2020, 2021, 2022, 2023, atualizados com juros e multa por não ter recolhido nesses anos.

Sem saber o que fazer, pouca informação, prazo para inscrição da dívida no Cadin, o bom contribuinte se vê acuado e sem alternativas.

Enquanto isso para o imóvel que houve redução da área construída, não recebi a atualização da área.
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Helio Carratu
Comentário · ano passado

Irregularidades formais do edital do leilão judicial de imóveis

Maria Clara Beserra Oliveira · ano passado
Muito bom.
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Matheus Brito Direitos e Informações Jurídicas , Advogado
Matheus Brito Direitos e Informações Jurídicas
Artigo · ano passado

O Uso Indevido da Lei Maria da Penha: O Caos Judicial Silencioso Que Ninguém Quer Enfrentar

Por Matheus Brito - Advogado Primordial esclarecer que este artigo visa promover uma reflexão sobre o tema e não desqualificar a importância da Lei Maria da Penha na proteção das mulheres. A Lei nº...
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